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Contabilidade

Curso de Direito Tributário

  • Carga horária: 80hrs

Descrição:

Ensina imunidades, isenções, diferentes classificações de tributos, impostos federais e estaduais, formas de exclusão, extinção e suspensão do crédito tributário.Quem gosta desse curso também gosta do Curso de Ética e Estatuto da OAB na Prática,, Estatuto da Criança e do Adolescente na Prática, e Direito do Consumidor na Prática,. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

Conteúdo programático

1 - Fontes do Direito Tributário
2 - Definição de tributo
3 - Princípio da legalidade
4 - Exceções ao princípio da anterioridade
5 - Princípio do não confisco
6 - Princípio da irretroatividade
7 - Princípio da uniformidade territorial e da não diferenciação tributária - Parte II
8 - Teoria tripartite e teoria quinquinpartite
9 - Contribuição de melhoria
10 - Empréstimo compulsório
11 - Contribuições especiais
12 - IPTU
13 - ISS
14 - ITCMD
15 - IPVA
16 - IE
17 - IR
18 - IPI
19 - ITR
20 - Imunidades e isenções tributárias
21 - Vigência da legislação e aplicação da legislação
22 - Crédito tributário e lançamento
23 - Modalidades de lançamento tributário
24 - Domicílio tributário
25 - Responsabilidade tributária
26 - Suspensão
27 - Extinção
Imagem do Professor

Diogo Vailatti

Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Professor universitário e em cursos preparatórios para OAB e concursos públicos. Advogado. Autor de diversas publicações na área jurídica. Palestrante e conferencista.

FAQ :

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Conteúdo de marcação

Itens inclusos:

  • Aulas online
  • Questionários
  • 1 Mês de acesso
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