Direito Constitucional Completo
Carga horária: 100 horas
Certificado Válido em Todo Brasil: Todos nossos certificados seguem a base legal da Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador.
Pré-requisitos: Não há exigência de escolaridade ou idade mínima para participar dos Cursos, poderão ser feitos por pessoas de qualquer idade e grau escolar.
Metodologia:
- Os cursos são livres e disponibilizados 24 horas em nosso site, você terá o tempo que quiser para fazer o estudo do conteúdo.
- Todo o processo é online, você fará tudo a partir de um computador ou celular com acesso à internet.
- Após aprovado na Avaliação, você pode solicitar o seu certificado.
Constituição; Conceito e classificações; Princípios Fundamentais; Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - art. 5º; Funções Essenciais à Justiça; Nacionalidade; Organização do Estado; Partidos Políticos; Poder Constituinte; Poder Executivo; Poder Judiciário; Poder Legislativo; Princípios Constitucionais; Processo Legislativo; Remédios Constitucionais.
