Lei do Abuso de Autoridade
Carga horária: 10 horas
Certificado Válido em Todo Brasil: Todos nossos certificados seguem a base legal da Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador.
Pré-requisitos: Não há exigência de escolaridade ou idade mínima para participar dos Cursos, poderão ser feitos por pessoas de qualquer idade e grau escolar.
Metodologia:
- Os cursos são livres e disponibilizados 24 horas em nosso site, você terá o tempo que quiser para fazer o estudo do conteúdo.
- Todo o processo é online, você fará tudo a partir de um computador ou celular com acesso à internet.
- Após aprovado na Avaliação, você pode solicitar o seu certificado.
Curso com Certificado
(Taxa de emissão: R$ 39,00)
Avaliação do Curso: 5.0
Categoria: Cursos GRATUITOS / cursos livres
- Introdução à Lei, Efeitos da Condenação, Parte Especial I, Parte Especial II, Parte Especial III, Parte Especial IV.
